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template_trabalhista_20171204

04/12/2017

a) Rescisão indireta + demissão por justa causa. O Template avalia a diferença de dias entre a data de distribuição da ação e a data do registro do desligamento do reclamante. Assim, se a data da distribuição da ação for anterior à data do desligamento do reclamante, e o usuário selecionar desligamento “por justa causa” e pedidos relacionados à rescisão, perguntaremos “O reclamante pede a rescisão indireta antes de ter sido desligado por justa causa?”, caso positivo, os primeiros tópicos do mérito serão:

i. “Validade da dispensa por justa causa. Abandono de emprego.”
ii. “Inexistência de motivos para o reconhecimento da rescisão indireta”
iii. “Das verbas rescisórias. Da entrega de guias. Do FGTS acrescido da multa de 40%.”
iv. “Seguro desemprego. Rescisão Indireta.”

b) Vínculo com securitário. Agora o usuário, no card “Natureza do vínculo” indica se alguma das tomadoras de serviços da reclamada é emprega do ramo de seguros. Nesse caso e se o usuário indicar que há pedidos relacionados à “Função”, aparecerá a possibilidade de pedidos de equiparação à securitário. Conforme instruído por LTSA, os tópicos são iguais à equiparação à bancário, com os devidos ajustes necessários.

c) Férias. Pequenos ajustes no tópicos de férias para afirmar que o usuário usufruiu das férias devidas.

d) Responsabilidade Solidária e Subsidiária. Caso a reclamada seja prestadora de serviços e as tomadoras esteja incluídas no polo passivo da ação, a pergunta “Deseja pedir a exclusão da tomadora de serviços da reclamada do polo passivo da ação?” foi realocada do card “Natureza do vínculo” para “Preliminares”. Caso a resposta à pergunta seja positiva, foi acrescentada a pergunta “Deseja pedir o não reconhecimento de responsabilidade solidária e subsidiária de outras reclamadas?”. O tópico “Exclusão da lide da tomadora” foi adaptado nesse sentido.

e) Limbo jurídico. Dentro do card “Pedidos e multas” foi acrescentado o item “Limbo jurídico”. Caso selecionado, será apresentada defesa nesse sentido com o título de “Suposto limbo jurídico”.

f) Outros pequenos ajustes de texto.

template_trabalhista_20171204.txt · Última modificação: 2019/09/04 20:00 (edição externa)